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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Sobre secas e os sertões

Na região Nordeste do Brasil se encontra a área de clima semi-árido mais densamente povoada do mundo. No ano de 2012 o ciclo de estiagem torna a massacrar as populações mais humildes. Quais os reflexos das políticas públicas neste universo?

Em entrevista coletiva realizada no dia 22 de novembro, a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), estimou o prejuízo à economia do estado causado pela estiagem em 5 bilhões de Reais e, apontou a falta de apoio do governo federal e redução nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como a razão da calamidade enfrentada pela população carente e pequenos produtores agrícolas.
O Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT-RN) é contundente ao afirmar: “Rosalba culpa a seca e Dilma para esconder sua própria incompetência”. O parlamentar já visitou as cinco regiões do Rio Grande do Norte e continua o seu trabalho, esclareceu ao Blog que na próxima semana visitará Mato Grande. Ainda explana que o Governo Federal disponibiliza verbas para obras estruturantes e ações emergenciais, porém o executivo estadual peca pela incapacidade em executar projetos.

O legislador elucida que em suas viagens tem mobilizado os setores da sociedade e expõe a existência de recursos para as obras estruturantes e para as ações emergenciais. Justifica as suas afirmações com fatos,  como o Estado ter excesso de arrecadação de ICMS e a variação negativa do FPE de 2011 para 2012 (considerado até novembro), ser de apenas 1,15%,  uma diferença inexpressiva.

O Deputado, maior nome de oposição ao último governo do DEM no Brasil, é autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte, aponta que os recursos destinados ao combate à seca são objeto de investigação por parte do Tribunal de Contas do Estado. O Deputado é veemente defensor de que os recursos federais para o combate à seca sejam aplicados com probidade.

Ouvido pelo Blog, Aldemir Freire, Chefe da unidade estadual do IBGE no RN, afirma que os 5 bilhões que a governadora declara como o prejuízo à economia do estado é um delírio, pois somado todo o PIB da agricultura e da pecuária não se alcança este valor, acrescenta que somados, provavelmente o PIB destes setores econômicos obtem-se no máximo o número de 700 milhões de Reais no RN.

Para o economista, a seca tem um impacto insignificante na economia do RN, pois o PIB da agricultura e pecuária é gerado massisamente pelo agronegócio. Entretanto, aponta que a seca se mostra muito mais como um drama social do que como problema econômico. Para ilustrar o drama do pequeno agricultor, ele demonstra que a produção de feijão caiu mais de 90%, a de milho 96%, a de arroz 42%, o algodão 77%, a castanha de caju 66%, e a de sorgo 66%.

Ainda segundo Aldemir Freire, as transferências do bolsa família e os benefícios previdenciários como as aposentadoria rurais funcionam como um colchão de proteção social, e assim a seca tem atualmente um efeito diferente do que tinha há 30 anos atrás, quando os agricultores desassistidos e famintos invadiam feiras e realizavam saques.

Para o professor de agronomia da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), Luiz Soares, "é preciso separar a geografia humana da capacidade de sobrevivência da produção agrícola no semiárido nordestino". Para o pesquisador, a constante temperatura e umidade relativa do ar de nosso semi-árido torna possível, com um planejamento técnico adequado, duas safras por ano, com único pré-requisito o de deixar ao alcance do agricultor a água.

O acadêmico arremata que "nenhuma seca é maior que outra, mas em verdade os problemas sociais variam conforme a determinação em compreender, programar e executar as obras estruturantes que se fazem necessárias; aliando a isso um bom programa de capacitação e gestão produtiva"

Imagens nas regiões de Campo grande, Parau, Triunfo Potiguar e Janduís, gentilmente cedidas pelo mandato do Deputado Fernando Mineiro. Fotos por Vlademir Alexandre
































Matéria publicado no Blog da Dilma

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